Responsabilidade do Cirurgião-Dentista

Biossegurança em Odontologia

Conceito

O conceito de Biossegurança em Odontologia pode ser entendido como um conjunto de ações que visam principalmente o controle e a diminuição do risco de contaminação e transmissão de infecções, por meio da proteção de toda a equipe de saúde bucal (Cirurgião-Dentista, Técnico em Saúde Bucal, Auxiliar em Saúde Bucal e Técnico em Prótese Dentária), além do paciente. Abrange desde a imunização e o uso de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) pela equipe de trabalho, passa pelos processos de desinfecção e troca de barreiras, cuidados com o paciente (anamnese, adequação do meio bucal com bochechos prévios a todos os procedimentos), desinfecção e esterilização de artigos, bem como a garantia da qualidade desses processos.

 

Riscos

Os riscos a que os profissionais de saúde estão sujeitos podem ser classificados em cinco grupos: biológico, mecânico, físico, ergonômico e químico. Destes, os profissionais de Odontologia estão mais sujeitos aos biológicos, pelo contato com fluidos corporais e sangue em sua rotina de trabalho, que podem estar associados ao risco mecânico, quando da ocorrência de acidente (ferimento) com instrumental contaminado com agente biológico.

O risco físico refere-se principalmente ao barulho produzido pelo equipamento durante o uso, principalmente do motor de alta rotação que, com o tempo, pode provocar diminuição da acuidade auditiva. Já o ergonômico é bastante prevalente em função do posicionamento corporal incorreto durante a prática diária das atividades clínicas, que causa, ao longo do tempo, o desenvolvimento de doenças inflamatórias. O risco químico, por sua vez, relaciona-se com a composição dos materiais odontológicos e os produtos químicos utilizados no ambiente de trabalho, como revelador e fixador de radiografias e os desinfetantes de modo geral.

 

Responsabilidade do Cirurgião-Dentista

O Cirurgião-Dentista tem responsabilidade legal e moral em zelar pela segurança e manutenção de sua equipe de trabalho e de seu paciente. Por isso, antes de montar um consultório é indispensável se informar sobre as normas sanitárias a serem rigorosamente como:

  • Solicitação de Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS: preenchimento dos documentos necessários (site da Vigilância Sanitária local).
  • Sala de atendimento: área mínima por sala de atendimento, revestimento de piso e paredes, iluminação/ventilação, janelas, instalações elétricas e hidráulicas, pias com acionamento automático, sendo uma exclusiva para higienização das mãos, compressor com proteção acústica e outros. O ambiente clínico deve atender a norma RDC 50/02 da ANVISA e ser limpo e desinfetado. Deve-se ainda utilizar barreiras no equipamento, substituídas a cada atendimento de paciente.
  • Sala de esterilização: espaço físico adequado, bancada com espaço suficiente para o reprocessamento de artigos críticos, armário fechado/gavetas adequados, autoclave horizontal com registro no Ministério da Saúde (MS), incubadora e controles biológicos/ integradores químicos para controle da eficácia da esterilização e EPIs (avental, máscara, luvas de borracha). O instrumental utilizado precisa ser limpo, seco, embalado e esterilizado em autoclave. É importante salientar que agulhas e lâminas de bisturi devem ser de uso único, portanto descartáveis.
  • Equipamento de Raio-X: avental plumbífero emborrachado, protetor de tireoide, paredes e portas baritadas e laudos periódicos exigidos de qualidade do equipamento.
  • Rotinas de limpeza/desinfecção: manual de rotinas para limpeza e desinfecção do consultório. Devem ser feitas a lavagem e a desinfecção de moldagens/moldes antes de serem enviados ao laboratório de prótese, como também nos trabalhos que chegam do laboratório, antes da prova na boca do paciente e posteriormente antes de retornarem ao laboratório, se for o caso, para evitar contaminação cruzada entre consultório/clínica e laboratório de prótese.
  • Prontuário de pacientes: ficha de anamnese, Termo de Autorização de Tratamento assinados pelo paciente e contratos assinados pelo paciente (modelo CFO).
  • Descarte de resíduos: os resíduos produzidos necessitam ser segregados, acondicionados e descartados corretamente, segundo seu tipo, de acordo com as normas RDC 306/04 da Anvisa e Conama 358/05. Os resíduos biológicos, com potencial de contaminação, devem ser acondicionados em saco plástico branco leitoso, com símbolo de infectante. Os perfurocortantes precisam ser acondicionados em caixas resistentes e depois colocados nas embalagens acima citadas.
  • Documentação solicitada: protocolo de CMVS, cadastro de empresa de coleta de resíduos de serviços de saúde, comprovante de manutenção preventiva semestral da autoclave, aparelho de ar-condicionado, limpeza da caixa d’água, controle de pragas urbanas, auto de vistoria do corpo de bombeiros, laudo radiométrico e controle de qualidade do aparelho de Raio-X (por aparelho de RX), manual de rotinas e procedimentos, Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS, de caráter obrigatório, elaborado por todo gerador de resíduo biológico contendo todas as etapas de manejo e todos os detalhes do gerenciamento dos resíduos biológicos, recolhidos pela coleta especial com destinação final no aterro sanitário), documentação e registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO) dos responsáveis técnicos e demais funcionários.

Escrito por:

  • Depoimento - Dra. Lusiane Borges
    Dra. Lusiane Borges
    Cirurgiã-Dentista, Biomédica, com especialidade em Microbiologia, Epidemiologia, MBA em Esterilização.
  • Depoimento - Waldomiro Peixoto
    Waldomiro Peixoto
    Consultor Técnico Woson