1 - EMPRESA PROMOTORA:
1.1 - Empresa Mandatária:
Razão social: WOSON LATAM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDA EPP Endereço: RUA DO PROFESSOR Número: 47 Bairro: JD IRAJÁ Municipio: RIBEIRÃO PRETO UF: SP CEP: 14020-280 CNPJ: 27.288.744/0001-00
2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhado a Concurso
3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Todo o território nacional.
4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
29/01/2020 a 01/02/2020
5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
29/01/2020 a 01/02/2020
6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
6.1 A Promoção “Confira o que a Woson Tem!” será realizada no stand da WOSON, durante o 38º CIOSP (Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo), sediado no espaço de eventos Expo Center Norte no endereço Rua José Bernardo Pinto, 333, Vila Guilherme, São Paulo – SP, Pela WOSON LATAM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDA-EPP, Inscrito no CNPJ/MF sob o 27.288.744/0001-00, no período compreendido entre os dias 29 de janeiro de 2019 e 01 de fevereiro de 2020.
6.2 A promoção é aberta a qualquer pessoa física, maior de 18 anos, residente e domiciliada no território nacional, validamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF, Estudante de odontologia, ou profissional da área devidamente registrada no Conselho Regional de Odontologia, que queira participar.
6.3 O período de participação da promoção postagem das fotos na(s) rede(s) Social(is) e preenchimento do(s) cupom(ns) estará compreendido entre os dias 29 de janeiro e 01 de fevereiro de 2020, das 10hrs às 20hrs.
6.4 Os participantes que concluírem todos os passos:
6.4.1 Registrar as informações necessárias no formulário online, disponíveis em tablets, próximo aos espaços de palestras, e por todo o stand via leitura de QR Code.
6.4.2 Para que o cupom seja valido é necessário que a Resposta para a pergunta “Qual a empresa que traz inovações e diferenciais de série em toda a sua linha de produtos?”, esteja preenchida corretamente.
6.5 Fica desde já estabelecido que, será permitido apenas o registro de 1 formulário por pessoa por dia de sorteio, com exceção da última apuração onde serão incluídos todos os participantes dos dias anteriores.
7. CADASTRO E TROCAS DE CUPONS
7.1. A participação nesta promoção deverá ser efetuada por meio de cadastro do participante, a partir do dia 29/01/2020 ao dia 01/02/2020, das 10h às 20h.
8. REGISTRO DOS NUMEROS NO SORTEIO
8.1 De posse do formulário online, o participante deverá responder, obrigatoriamente, todas informações contidas nele, respondendo ao final corretamente a seguinte pergunta da promoção:
“Qual a empresa que traz inovações e diferenciais de série em toda a sua linha de produtos?”
( ) WOSON ( ) Outros
8.2 Após o preenchimento nas condições acima, os formulários serão encaminhados para uma planilha protegida por senha, onde somente será aberta na hora da apuração de cada dia. Só serão considerados válidos os formulários que forem preenchidas até as 20h, dos dias em que se realizarem cada apuração,
8.3 Deixa-se estabelecido que o limite de formulários de participação por participante é único, a ser considerado como critério o número do CPF.
9. PERGUNTA DA PROMOÇÃO:
“Qual a empresa que traz inovações e diferenciais de série em toda a sua linha de produtos?”
( ) WOSON ( ) Outros
10. APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DO PRÊMIO:
1ª Apuração
DATA: 29/01/2020 – 20hrs
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA PRIMEIRA APURAÇÃO: 29/01/2020 10:00 a 29/01/2020 20:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: eventos Expo Center Norte no endereço Rua José Bernardo Pinto, 333, Vila Guilherme, São Paulo – SP, Stand Woson Latam.
PRÊMIO:
Produto Woson- Lavadora ultrassónica modelo Collin 30 no Valor de R$: 780,00
2ª Apuração
DATA: 30/01/2020 – 20hrs
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA PRIMEIRA APURAÇÃO: 30/01/2020 10:00 a 30/01/2020 20:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: eventos Expo Center Norte no endereço Rua José Bernardo Pinto, 333, Vila Guilherme, São Paulo – SP, Stand Woson Latam.
PRÊMIO:
Produto Woson- Destiladora de água modelo DRINK10 no Valor de R$: 700,00
3ª Apuração
DATA: 31/01/2020 – 20hrs
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA PRIMEIRA APURAÇÃO: 31/01/2020 10:00 a 31/01/2020 20:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: eventos Expo Center Norte no endereço Rua José Bernardo Pinto, 333, Vila Guilherme, São Paulo – SP, Stand Woson Latam.
PRÊMIO:
Produto Woson- Kit acadêmico peças de mão Valor de R$: 1.000,00
3ª Apuração
DATA: 01/02/2020 – 20hrs
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA PRIMEIRA APURAÇÃO: 01/02/2020 10:00 a 01/02/2020 20:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: eventos Expo Center Norte no endereço Rua José Bernardo Pinto, 333, Vila Guilherme, São Paulo – SP, Stand Woson Latam.
PRÊMIO:
Produto Woson- Esterilizador a Vapor modelo Tanda Color 18L (cinza) Valor de R$: 4.000,00
Valor total de produtos da Promoção: R$ 6.480,00
11 - FORMA DE APURAÇÃO:
11.1. Serão realizadas 04 (quatro) apurações nesta promoção nos dias 29/01/2020, 30/01/2020, 31/01/202 e 01/02/2020.
11.2 Após o preenchimento de todos os formulários online, referente a cada dia, será aberta a planilha contando todos os dados dos participantes e respostas corretas a pergunta da promoção. Será verificada a quantidade de pessoas, onde serão incluídos ao sistema gerador de número aleatório - https://sorteador.com.br/, sendo o mesmo identificado ao números
correspondente a planilha, identificando assim o sorteado, será anunciado a viva voz, assim que conferida as informações pessoais e resposta da promoção. Todo o procedimento será realizado no stand da woson no espaço destinado a palestra, projetado em telão, transmitido ao vivo em nossas redes sociais e gravado por equipe de áudio visual contratada pela Woson Latam o ganhador será comunicado sobre a premiação no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da apuração, por meio de telegrama com AR, telefonema e/ou e-mail, de acordo com os dados cadastrais do ganhador informado no formulário.
11.3 Qualquer pessoa, concorrente ou não, poderá assistir, gratuitamente, às apurações nos dias e horário indicados neste Regulamento.
12. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
12.1. Os formulários online de participação que (i) não forem preenchidos com todas as informações corretamente, impossibilitando o contato com o sorteado (ii) não apresentarem a resposta correta à pergunta formulada; (iii) (iv) não apresentarem dados suficientes à identificação ou localização do participante.
12.2. Será desclassificada desta promoção, também, a qualquer momento, a participação com fraude comprovada; efetuada por meio da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita; ou que não cumpra quaisquer das condições deste Regulamento, como, mas não se limitando a participação: • com mais de um CPF ou dados pessoais incorretos. •Que não seja estudante de odontologia, ou seja profissional da área devidamente registrado o Conselho regional de Odontologia; • em que não haja a efetiva confirmação da comprovação das condições exigidas.
12.2.1 Todas as situações acima, dentre outras quando identificadas, serão consideradas, a qualquer momento, como infração aos termos do presente Regulamento, ensejando o impedimento da participação com imediato cancelamento do cadastro deste participante ou, ainda, a sua desclassificação mesmo após a realização da apuração, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis a serem promovidas pelas Promotoras em face do infrator.
12.3 O participante será excluído automaticamente da promoção em caso de desclassificação, fraude ou não atendimento de quaisquer requisitos válidos de participação previstos neste Regulamento, inclusive impedimento.
13 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
13.1. A divulgação dos nomes dos ganhadores será feita no site da WOSON (www.woson.latam.com.br), em até 10 (dez) dias, contados da data de cada apuração. Nas redes oficias da Woson Brasil (Instagram, Facebook).
14 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
14.1 As premiações serão entregues livres de quaisquer ônus, em data e horário previamente agendados com os ganhadores, podendo ser nas dependências da WOSON e/ou nos parceiros,
conforme conveniência das Promotoras e premiação, em até 30 (trinta) dias da data da respectiva apuração.
14.2 No ato da entrega, cada ganhador deverá assinar um Termo de Quitação e Entrega de Prêmio e apresentar seu RG e CPF/CRO, sendo obrigatória a entrega de cópia destes, nos termos da lei.
14.3. A divulgação dos nomes dos ganhadores será feita no site da WOSON (www.woson.latam.com.br), em até 10 (dez) dias, contados da data de cada apuração. Nas redes oficias da Woson Brasil (Instagram Facebook).
14.4 Na eventualidade de quaisquer ganhadores virem a falecer antes da entrega do seu prêmio, este será entregue ao espólio, na pessoa do seu inventariante, de acordo com a legislação vigente, devendo tal direito ser exercido, em até 180 (cento e oitenta) dias. Não havendo processo de inventário, será entregue a um dos herdeiros do contemplado, com consentimento dos demais, desde que apresentada à devida documentação comprobatória, sob pena de o prêmio vir a ser recolhido como renda aos cofres da União Federal.
14.5. Além disso, não sendo encontrado algum dos ganhadores, o prazo concedido por lei para reclamarem parte dos prêmios é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da apuração. Caso o contemplado não compareça para retirar seu prêmio nesse período, perderá direito ao mesmo, sendo seu valor recolhido, pelo Woson, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias.
14.6. Os Equipamentos não poderão ser convertidos em dinheiro ou ser trocados por quaisquer outros produtos, serviços, modelo ou cor, ainda que do mesmo modelo e características do prêmio com o qual o participante foi contemplado.
15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
15.1. A distribuição do prêmio é gratuita, não cabendo nenhum ônus aos contemplados
15.2. As Promotoras não se responsabilizam pela autenticidade dos dados fornecidos pelos participantes.
15.3. É obrigatório que os participantes cadastrem dados pessoais válidos e atualizados como número de telefone (com DDD), nome, endereço e e-mail, uma vez que esses dados serão utilizados para identificação e localização dos ganhadores desta promoção e consequente entrega dos prêmios.
15.4. Assim sendo, as Promotoras não serão responsáveis quando, em razão do fornecimento de dados incompletos ou incorretos, ficarem impossibilitadas de realizarem a entrega dos prêmios.
15.5. A participação nesta promoção implica na ciência do Regulamento e concordância com todos os seus termos e as suas condições.
15.6. Os ganhadores autorizam, desde já, como consequência da conquista de seus prêmios a utilização de seu nome, imagem e som de voz em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta promoção, pelo período de 12 (doze) meses a partir do término desta promoção, e assim como todos os participantes, autorizam a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição nesta promoção com o propósito de formação de cadastro e reforço de mídia publicitária, em observância às normas do Código de Defesa do Consumidor, sem qualquer ônus para as Promotoras, e que de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, ficam expressamente vedadas de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados
15.7. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes, não previstas no Regulamento desta promoção, serão julgadas por uma Comissão composta por membros representantes das Promotoras. Persistindo-as, o questionamento deverá ser feito à Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria - SECAP e as reclamações fundamentadas deverão ser dirigidas ao PROCON Regional.
16 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor residente e domiciliado em território nacional, desde que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à SECAP;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
O número do Certificado de Autorização deverá constar obrigatoriamente, de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação da promoção;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidades previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.
Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção 'Consulta Pública da Promoção Comercial', no endereço ( https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/login.jsf) e informe o número do Certificado de Autorização ..................................
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Marco Souza
Diretor de Operações
